Durante a pandemia, com o pagamento do Aux\u00edlio Emergencial, 14 estados observaram uma melhora na arrecada\u00e7\u00e3o do principal tributo estadual, o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) .<\/p>\n\n\n\n
De acordo com um levantamento da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Associa\u00e7\u00f5es de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (Ibre\/FGV), mesmo com a crise, em alguns estados, o ganho de arrecada\u00e7\u00e3o com o ICMS nos meses analisados chegou a superar 10% na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2019.<\/p>\n\n\n\n
De tudo o que \u00e9 arrecadado diretamente pelos estados, o ICMS \u00e9 respons\u00e1vel por cerca de 80%. O estudo compara os dados de julho e agosto deste ano com o mesmo per\u00edodo de 2019. Os n\u00fameros j\u00e1 foram corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o e abrangem os meses em que reabertura da economia come\u00e7ou a ser mais intensa em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A conclus\u00e3o dos pesquisadores \u00e9 que, embora o pa\u00eds passe por dificuldades econ\u00f4micas por causa da crise provocada pela pandemia do novo coronav\u00edrus, o Aux\u00edlio Emergencial deu um f\u00f4lego para o or\u00e7amento dos brasileiros, sobretudo os de menor renda, e se traduziu em aumento de consumo.<\/p>\n\n\n\n
O impacto do aux\u00edlio tem ficado evidente nos indicadores do pa\u00eds. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), em agosto, por exemplo, as vendas do varejo cresceram pelo quarto m\u00eas seguido e j\u00e1 eliminaram as perdas com a pandemia.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o fim do ano, a Uni\u00e3o deve desembolsar R$ 322 bilh\u00f5es com o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
“As pessoas com menor poder aquisitivo t\u00eam uma propens\u00e3o menor a poupar. Ou seja, elas recebem e j\u00e1 v\u00e3o ao consumo”, afirma o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada. “E isso impacta a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS”, diz.<\/p>\n\n\n\n
Os maiores aumentos de arrecada\u00e7\u00e3o do tributo foram observados nos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Proporcionalmente, a popula\u00e7\u00e3o dessas regi\u00f5es foram as mais beneficiadas pela distribui\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Emergencial.<\/p>\n\n\n\n
“Os estados de Norte e Nordeste tamb\u00e9m s\u00e3o os mais impactados porque a economia l\u00e1 \u00e9 menor. E porque, proporcionalmente, as fam\u00edlias de baixa renda est\u00e3o em maior propor\u00e7\u00e3o nesses estados”, diz Spada.<\/p>\n\n\n\n
Na an\u00e1lise individual dos estados, a maior alta com o ICMS ocorreu em Roraima, um avan\u00e7o de 17,38%. Na sequ\u00eancia apareceram Mato Grosso (12,68%) e Par\u00e1 (12,55%). Os piores desempenhos foram observados no Acre (-23,91%), Piau\u00ed (-8,95%) e Rio Grande do Norte (-6,9%).<\/p>\n\n\n\n
No total, entre julho e agosto, os 26 estados e o Distrito Federal arrecadaram R$ 85,5 bilh\u00f5es com ICMS, acima dos R$ 83,3 bilh\u00f5es arrecadados no mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de cada estado ter uma depend\u00eancia diferente do aux\u00edlio na economia local, fatores como incid\u00eancia da doen\u00e7a, grau de isolamento social e n\u00edvel de sonega\u00e7\u00e3o ajudam a explicar a diferen\u00e7a na varia\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS, segundo os pesquisadores.<\/p>\n\n\n\n
“O Aux\u00edlio Emergencial permitiu um al\u00edvio da situa\u00e7\u00e3o e que os n\u00fameros de arrecada\u00e7\u00e3o dos estados n\u00e3o fossem piores”, afirma Juliana Damasceno, pesquisadora do Ibre.<\/p>\n\n\n\n
Nos estados do Centro-Oeste, o bom desempenho do agroneg\u00f3cio, com o aumento da renda do campo e o impacto na economia local, tamb\u00e9m contribuiu para a melhora do ICMS.<\/p>\n\n\n\n
O al\u00edvio no caixa dos estados, por\u00e9m, deve ser moment\u00e2neo. A redu\u00e7\u00e3o do valor do Aux\u00edlio Emergencial \u2013 de R$ 600 para R$ 300 \u2013 e a incerteza se o governo federal vai seguir com um programa similar no ano que vem devem provocar um efeito negativo na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Sem o Aux\u00edlio Emergencial e com o elevado desemprego, os analistas avaliam que o consumo deve perder for\u00e7a ao longo dos pr\u00f3ximos meses, o que vai impactar o ICMS.<\/p>\n\n\n\n
“A partir de agora, a preocupa\u00e7\u00e3o que todos os estados t\u00eam \u00e9 justamente qual \u00e9 a capacidade de a economia voar sem precisar desse est\u00edmulo de consumo, que o Aux\u00edlio Emergencial representou”, afirma Juliana.<\/p>\n\n\n\n
Antes da pandemia, os estados j\u00e1 enfrentavam uma situa\u00e7\u00e3o bastante dif\u00edcil nas finan\u00e7as p\u00fablicas. E, para dar conta de enfrentar a crise sanit\u00e1ria, os governadores interromperam o processo de ajuste fiscal, renegociaram a d\u00edvida com a Uni\u00e3o e receberam recursos adicionais do governo federal.<\/p>\n\n\n\n
Sem o impulso arrecadat\u00f3rio provocado pelo Aux\u00edlio Emergencial, a d\u00favida entre os especialistas \u00e9 como os estados v\u00e3o encontrar recursos para financiar servi\u00e7os p\u00fablico num per\u00edodo de extrema necessidade.<\/p>\n\n\n\n
“Os efeitos da pandemia n\u00e3o s\u00e3o apenas sanit\u00e1rios, s\u00e3o socais, e n\u00e3o v\u00e3o se encerrar em dezembro deste ano”, diz Juliana. “O que a gente consegue identificar \u00e9 que algumas necessidades v\u00e3o continuar existindo e precisar\u00e3o ser assistidas em 2021 e at\u00e9 por outros anos, dependendo da recupera\u00e7\u00e3o da economia.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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